Liberdade de Expressão

Liberdade de Expressão,
causas e consequências

A Atual polêmica deste Carnaval do Rio de Janeiro, fevereiro de 2008, referente ao desfile das Escolas de Samba no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, gerada pela negação e proibição feita pela Justiça da apresentação da Alegoria sobre o Holocausto – o massacre dos judeus na segunda guerra mundial – pelo G.R.E.S. Viradouro, abriu publicamente o debate e a discussão sobre a censura à liberdade de expressão, suas causas e consequências, como afirmaram alguns membros da opinião pública envolvidos nesta problemática carnavalesca.
Talvez a confusão criada esteja na ausência de compreensão, de entendimento e de discernimento do problema e seu fluxo de complexidades.
Afinal, o que é liberdade de expressão ?
É a liberdade de se exprimir, de se manifestar, de propagar suas teorias e práticas, de divulgar seu ponto de vista ou sua visão de mundo, ou de tornar público seus desejos e necessidades, seu valores morais e projetos culturais.
Tal livre-arbítrio surge do desejo humano e da necessidade natural de se exprimir ou expressar.
Estas são as causas.
As consequências, todavia, podem ser positivas (quando constróem alguma coisa) ou negativas (quando originam estrago, ofensa, desrespeito e destruição).
Este pois é o conceito de liberdade de expressão.
Creio, porém, que a questão do Holocausto da Viradouro, sugerida pelo carnavalesco Paulo Barros, tem seu ponto central não no ato praticado – ou o desejo de fazê-lo – mas sim na intenção deste ato, a ser concretizado ou não.
Diz o ditado popular que “a maldade está na cabeça das pessoas e não na coisa real”
E outro dito popular:”minha liberdade termina quando começa a liberdade dos outros”..
Em outras palavras, a intencionalidade da consciência que produz o ato ou a atitude praticada ou não é que determina o valor e a validade da liberdade de expressão.
Se a intenção é boa, mantém-se a liberdade de expressão.
Contudo, se a intenção é má ou maldosa, ou visa a destruir, ou desviar, ou corromper alguma coisa, então, acredito eu, acabou a liberdade de expressão.
Deste modo, concluimos que toda e qualquer liberdade de expressão tem de ter uma boa intenção que levará certamente a uma boa ação, construindo sempre positivamente alguma coisa.
O contrário disto deve ser ignorado.
Eu, pessoalmente, acredito que a Escola de Samba Viradouro, de Niterói, não teve má intenção quando decidiu mostrar no Carnaval do Rio o Carro Alegórico sobre o Holocausto dos Judeus.
Entretanto, tal iniciativa não agradou aos judeus israelitas.
De um lado, o da Viradouro, talvez um bom desejo, uma boa ação, uma boa intenção. Ou o contrário, quem sabe.
Por outro lado, o dos Judeus Israelistas, povo vítima do Holocausto, um mau desejo, uma má ação, uma má intenção.
Como foi dito acima: a)”A maldade está na cabeça das pessoas”
b) “Minha liberdade termina quando começa a liberdade dos outros”
A Justiça acertou.
Acredito, porém, que a Viradouro de Paulo Barros não errou.
Ambos, têm suas razões corretas.
Ambos, estão certos.
A Justiça, então, teria que aprovar os dois envolvidos, tanto a Viradouro quanto os Israelitas.
Acredito que assim a Justiça seria mais justa, mais direita e mais verdadeira.


Francisco Hilário Fernandes,
Professor e Pesquisador em Filosofia

Domingo, 3 de Fevereiro de 2008

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