Direito Ecológico

É importante considerar a necessidade de se estabelecer leis, taxas, portarias e diretrizes que protejam o meio-ambiente, seu ecossistema, sua biodiversidade, sua estrutura natural e seu sistema de vida ecológica, botânica, zoológica e biológica, como se a natureza criada por Deus possuísse mesmo direitos a serem respeitados, necessidades a serem compreendidas, desejos a serem satisfeitos. Desta forma, entendendo a "situação ambiental", suas circunstâncias problemáticas de vida, seus momentos críticos e dialéticos, sua condições naturais e seus determinismos temporais e geográficos, seu complexo energético de possibilidades, seu fluxo de novidades e surpresas a serem cultivadas, seu universo constituido pelos 4 elementos da natureza, tais como o ar e o vento, a água com seus lagos e lagoas, rios, mares e oceanos, o fogo e o sol e seus efeitos luminosos, calorosos e energéticos, a terra com suas regiões ricas em agricultura, sementes e plantas, flores e frutos, árvores e florestas, imensas matas gigantescas como a Amazônia, o Planalto Central, solos, montes e montanhas, e assim por diante. Todos esses elementos e sua pluralidade múltipla de manifestações naturais, ambientais e ecológicas, seu clima, umidade do ar e temperatura, seu processo crescente de aquecimento global, levando em conta ainda as consequências de suas contrariedades e adversidades que atingem verdadeiramente a humanidade, como por exemplo o efeito-estufa, a emissão de gases poluentes como o metano e o gás carbônico, as queimadas e o acelerado desmatamento florestal, as cheias e as secas, a desertificação de grandiosas áreas do Planeta Terra no campo e na cidade, o desgelo dos icebergs no meio dos oceanos, o aumento do nível das águas do mar nos últimos anos, a mortandade de inumeráveis organismos vegetais e animais que compõem as águas oceânicas, enfim, toda essa "problemática ecológica" que atinge e pressiona o homem e a mulher de hoje, exigindo deles soluções urgentes e imediatas, respostas a curto, médio e longo prazo - eis pois as motivações biológicas que tornam indispensável o "Direito Ecológico", como alternativa de defesa e proteção, garantia de vida e segurança do Planeta, da natureza e do universo, e sobretudo do ser humano em geral cujo presente e futuro dependem da "cura" da natureza, da "salvação" do meio-ambiente e da "libertação" de seu universo de vida ecológica.
Portanto, salvemos a humanidade de hoje e de amanhã, providenciando o "Direito Ecológico".