terça-feira, 29 de março de 2016

Lei Maria da Penha

Lei Maria da Penha – 10 anos Exemplo de legislação e jurisprudência para o mundo inteiro, modelo de trabalho jurídico e direito familiar para todo o Planeta da Justiça, Paradigma de sentença judicial e decisão de tribunais a favor das mulheres que sofrem a exclusão social e familiar, padecem com a violência doméstica de maridos e esposos, parceiros de cama e companheiros de caminhada, são violentadas e agredidas pelos preconceitos da sociedade, os obstáculos mentais e emocionais de gente masculina, as barreiras psicológicas, morais e religiosas de grupos e instituições machistas e que desprezam o avanço e o progresso do feminismo no Brasil, ignoram os direitos das fêmeas e seus desejos e necessidades familiares e sociais, e seus anseios e aspirações por um mundo novo e diferente para elas e os seus, rejeitam seus talentos e carismas vocacionais e profissionais, seu jeito próprio de ser mãe, dona de casa e mãe de família, seu modo quase perfeito de abraçar a sexualidade e a política interpartidária, a vida científica, a arte e a música e ideologias e filosofias de vida e trabalho que constroem a humanidade, menosprezam sua maneira de estar no mundo e emitir opiniões e pontos de vista, manifestar suas visões de vida e sociedade, e interpretações sobre toda a temática da realdade cotidiana desde a tecnologia e a Internet e suas redes sociais e teias de blogs e emails, e ecologia e a virtualidade eletrônica, o mundo da família e do trabalho, e seu estilo característico de interferir nos destinos do homem e da mulher e no presente e futuro sustentável ou não deste Planeta azul e verde que respeita muito a elas, valoriza suas realizações e práticas de vida e experiências nos seus contatos com o universo carregado de conteúdos bons e maus e da natureza que agora e aqui começa a priorizar a questão sexual feminina como momento especial da vida cotidiana de comunidades e grupos locais, regionais e globais desta humanidade cada vez mais autêntica e transparente, verdadeira e insofismável, otimista e alegre, equilibrada e sensata, o que mostra a sua evolução positiva rumo a um estado de saúde e bem estar feliz para todos e cada um. Então surge nestes 10 anos presentes e passados a Lei que agora além de proteger mulheres igualmente abarca a realidade de gays e homens que vivenciam a violenta vida de agressão e contradições nos espaços e tempos da família, da rua e do trabalho e emprego, e no dia a dia de encontros com os outros, relações com os vizinhos e interações com conhecidos e familiares, amigos e parentes. Ora a Maria da Penha é uma Lei forte, firme e segura que defende as vítimas da violência e da agressividade agora em geral, não só doméstica, e parte ainda para salvar a vida e a boa maneira de ser e agir, viver e existir de membros e integrantes das sociedades onde tal Lei se manifesta. Como observamos a legislação favorável ás mulheres e ao feminismo também neste momento de 2016 e princípio de século XXI abraça outras pessoas e povos e grupos que carecem de uma apologia da justiça e que têm no direito penal e familiar e nos tribunais a garantia, a segurança e a tranquilidade de um Brasil jurídico e justo que protege e defende quem sofre as consequências de uma violência generalizada. De fato, alguns avanços e progressos na Lei Maria da Penha em seus 10 anos de história, luta e vitória na vida dos brasileiros e brasileiras. Assim, reconhecemos a força da lei e o poder da justiça de abraçar a causa dos fracos e débeis, sofredores e sofredoras de uma sociedade que se afasta historicamente e no tempo do bem e da paz que deveriam governar grupos, comunidades e sociedades deste Planeta das mulheres que batalham e dos homens que combatem em favor da vida e do bem e do direito e das coisas boas que o Autor da Vida reservou e destinou hoje para nós. Parabéns aos genitores desta Lei Justa e legal, legítima e leal ao povo sofredor brasileiro. O Povo da Maria da Penha. Uma brasileira de verdade.

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