terça-feira, 14 de abril de 2009

Julgando o Julgamento...

A Autoridade da Justiça, o Juiz ou Desembargador, ou o Ministro do exercício do Direito, devem ocupar sua função judicial julgando com liberdade os conflitos em questão, levando em conta os fundamentos da lei, os princípios do Direito, a Jurisprudência e a tradição jurídicas, o seu repertório cultural, a educação familiar recebida, os valores e as virtudes éticas que assumem com um compromisso responsável durante a vida, as suas vivências sociais e políticas e as suas experiências morais e espirituais, a voz do cotidiano e a realidade dos fatos, os ensinamentos dos acontecimentos do dia a dia e os reflexos dos fenômenos da vida diária em suas vidas de cada momento, de cada situação vivida e de cada circunstância experimentada.
Desse modo, o julgamento será bem conduzido e o processo judicial bem realizado.
E, enfim, ao definir a sentença final ou tomar a decisão cabível naquele exato momento da audiência particular, ou do interrogatório suposto, ou da reconciliação examinada, ou da bancada da corte suprema ou da instituição jurídica superior então em processo real e atual, eles, os Profissionais da Justiça e os responsáveis diretos pela atividade do Direito, o farão sob esses critérios acima expostos, com os quais deverão dar uma resposta positiva à sociedade, satisfazer as exigências do bom-senso consciente e racional, e eliminar de uma vez por todas as dúvidas e incertezas ainda pendentes no caso avaliado, analisado, examinado, julgado, sentenciado e decidido com juízo reto e coerência lógica, instrumentos necessários ao bom ordenamento da Justiça cuja disciplina deve ser transparente, verdadeira e irrevogável e cuja organização precisa ser leal, legal e legitimamente aprovada pelo conjunto dessa mesma sociedade receptora de suas decisões finais e sentenças finalizadoras de tal processo judicial.
Eis o julgamento indispensável embora se compreenda os limites da natureza humana e se respeite seus determinismos históricos e suas definições temporais.
Julgando assim exerceremos um bom julgamento.

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